Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal

Questões Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de

TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto

Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz

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Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

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Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

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Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

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Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.